EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA: PRÁTICAS DOCENTES NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ACARAPE (CEARÁ, BRASIL)

Resumo

O estudo analisa as práticas docentes relacionadas à implementação das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 nas escolas públicas dos anos iniciais do Ensino Fundamental do município de Acarape, Ceará. Justifica-se pela necessidade de compreender como professores têm integrado as discussões sobre relações étnico-raciais ao cotidiano escolar, contribuindo para uma educação antirracista e emancipadora. Objetiva-se identificar de que maneira a formação inicial e continuada influencia tais práticas, bem como analisar como as diretrizes legais são incorporadas ao planejamento pedagógico. Para tanto, desenvolveu-se um estudo de caso qualitativo com aplicação de questionário semiestruturado e análise de conteúdo. Os resultados evidenciam que grande parte dos docentes não participou de formações específicas e que, apesar de algumas iniciativas isoladas, as ações ainda se concentram em momentos pontuais. As sugestões dos professores reforçam a importância da formação continuada, de parcerias institucionais e da produção de materiais didáticos contextualizados. Conclui-se que a efetivação das legislações depende de ações formativas consistentes e de uma articulação coletiva que fortaleça práticas pedagógicas antirracistas no cotidiano escolar.