O PAPEL DA ESCOLA PÚBLICA NA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E EDUCACIONAIS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
DOI:
https://doi.org/10.56238/revgeov16n5-208Palavras-chave:
Desigualdade Educacional, Escola Pública, Políticas Educacionais, Equidade SocialResumo
A escola pública brasileira enfrenta contradição estrutural entre sua promessa democratizante e sua atuação frequentemente reprodutora de desigualdades sociais. Este estudo analisa criticamente o papel das instituições educacionais públicas na redução das assimetrias sociais e educacionais no contexto contemporâneo brasileiro. O objetivo consiste em examinar os limites e possibilidades da educação pública como agente transformador, investigando mecanismos pelos quais políticas educacionais reproduzem ou desafiam estruturas de desigualdade. A metodologia adota abordagem qualitativa de natureza aplicada, fundamentada em pesquisa bibliográfica sistemática de produções acadêmicas recentes publicadas entre 2023 e 2025. Os resultados evidenciam que as desigualdades educacionais manifestam-se desde o início da trajetória escolar, consolidando-se através de subfinanciamento desigual, precarização docente, currículos desconectados das realidades estudantis e ausência de políticas intersetoriais. A pandemia de COVID-19 amplificou assimetrias preexistentes, expondo fragilidades estruturais do sistema público. Contudo, experiências contra-hegemônicas, particularmente em Educação de Jovens e Adultos e práticas culturalmente responsivas, demonstram potencial transformador quando há intencionalidade política e investimento consistente. Conclui-se que a escola pública carrega possibilidades emancipatórias inexploradas, cuja efetivação depende de escolhas políticas que priorizem financiamento equitativo, valorização docente e reconhecimento das diversidades.
Downloads
Referências
CIMINI, F.; ROCHA, L. Gastos sim, progressividade não: os entraves para a redistribuição no Brasil. Brazilian Journal of Political Economy, v. 43, n. 1, p. 236-255, 2023. https://doi.org/10.1590/0101-31572023-3381.
FREITAS, C. A. Impacto da inteligência artificial na avaliação acadêmica: transformando métodos tradicionais de avaliação no ensino superior. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, v. 11, n. 1, p. 2736–2752, 2023. https://doi.org/10.51891/rease.v11i1.1801.
FREITAS, C. A. Conectados para transformar: tecnologia como ponte pedagógica. Revista Missioneira, v. 27, n. 9, 2025. ISSN 1518-0263. https://doi.org/10.46550/npdfzy78.
GOMES, V. et al. Desigualdade racial e políticas públicas no Brasil: educação e saúde. ARE, v. 7, n. 7, p. 40741-40756, 2025. https://doi.org/10.56238/arev7n7-322.
GOMES, D.; GONÇALVES, D.; GOMES, M.; MIRANDA, M.; DUSEK, P. (manter conforme acima, se desejar padronizar autorias múltiplas).
GONÇALVES, D.; FILHO, I.; SANTOS, H. Public schools and meritocratic discourse: high school reform proposals and student expectations. Educação e Pesquisa, v. 50, 2024. https://doi.org/10.1590/s1678-4634202450273348en.
HIKMAT, H. Social inequality and access to education: a literature review on the impact of social stratification on education in developing countries. International Journal of Human Sciences and Education (IJHSED), v. 1, n. 1, p. 59-67, 2024. https://doi.org/10.54783/by3jbn19.
MACEDO, A. et al. A presença (ou ausência) da história e cultura afro-brasileira no currículo escolar: desafios pós-lei nº 10.639/03. RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar O Saber, v. 1, n. 2, 2025. https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i2.2025.1239.
MUDERWA, D. et al. Os desafios da pandemia da COVID-19 no setor da educação de base e a desigualdade no Brasil. Revista da Faculdade de Educação, v. 40, e402401, 2024. https://doi.org/10.30681/faed.v40i.12437.
PAULA, J.; SILVA, J. Entre o real e o legal: a precarização docente nos itinerários formativos do novo ensino médio. 2025. Disponível em: https://doi.org/10.1590/scielopreprints.12474. Acesso em: dia mês ano.
RICHTER, A. et al. Questões sociológicas e educação pública no Brasil atual: entre desafios e alternativas. RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar O Saber, v. 1, n. 1, 2025. https://doi.org/10.51473/rcmos.v1i1.2025.836.
RUMOR, P. et al. Reflections of the social determinants of health on school children’s learning. Revista da Escola de Enfermagem da USP, v. 56, 2022. https://doi.org/10.1590/1980-220x-reeusp-2022-0345en.
SANTOS, A. et al. As principais causas da evasão escolar no Brasil. Revista Sistemática, v. 12, n. 1, p. 27-49, 2023.
GOMIDES, B.; SILVA, M. Sistema de ensino e pandemia COVID-19: ensino remoto, desafios e política educacional brasileira. Revista Educação e Políticas em Debate, v. 13, n. 2, p. 1-19, 2024. https://doi.org/10.14393/repod-v13n2a2024-69978.
KOSLINSKI, M.; BARTHOLO, T. Desigualdades de oportunidades educacionais no início da trajetória escolar no contexto brasileiro. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 110, p. 215-245, 2020. https://doi.org/10.1590/0102-215245/110.
NUNES, L.; RODRIGUES, A. (Des)caminhos da política de fundos no financiamento da educação básica no Brasil. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 39, 2023. https://doi.org/10.21573/vol39n12023.117880.
OLIVEIRA, R.; OLIVEIRA, E.; OLIVEIRA, E. Educação de jovens e adultos e inclusão social: o papel transformador da EJA na redução das desigualdades educacionais. Absoulute Review, v. 19, n. 1, p. 183-187, 2024. https://doi.org/10.29327/2334916.19.1-25.
